Para trabalhar e residir legalmente, é necessário um visto de trabalho ou visto de residência
temporária.
Sim, para trabalhar em algumas profissões que exigem formação superior ou especialização, o
diploma deve ser revalidado no Brasil.
O sistema de saúde público brasileiro é oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que
fornece atendimento gratuito em hospitais e postos de saúde públicos, tanto para brasileiros
quanto para estrangeiros residentes. Contudo, muitos optam pelo sistema privado, que oferece
planos de saúde pagos com maior agilidade e cobertura. Os custos do sistema privado variam
conforme o plano e a cobertura.
Sim, alguns programas de assistência social podem ser acessados por imigrantes legalmente
residentes, como o Bolsa Família (atualmente parte do programa Auxílio Brasil), desde que
cumpram os requisitos de renda e estejam cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal.
Há também organizações não governamentais e centros de acolhimento que prestam apoio
social, jurídico e de orientação para imigrantes.
A residência temporária é concedida por um período determinado, geralmente renovável, e
está vinculada a um motivo específico, como trabalho, estudo ou reunião familiar. Já a
residência permanente permite ao imigrante morar indefinidamente no Brasil, com menos
restrições para trabalhar e acessar benefícios. A residência permanente pode ser solicitada
após alguns anos de residência temporária ou por outras razões, como casamento com
brasileiro(a) ou filho nascido no país.
É possível matricular os filhos em escolas públicas ou privadas no Brasil. Para isso, é preciso
apresentar documentos básicos, como certidão de nascimento, regularização migratória
comprovada e comprovante de residência. O sistema educacional é dividido em educação
infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. As escolas públicas são
gratuitas, mas a qualidade varia conforme a região. Escolas privadas são pagas e geralmente
oferecem mais infraestrutura e atividades extras.
Sim, estrangeiros podem abrir uma conta bancária no Brasil. Para isso, precisam de
documentos como passaporte, CPF (Cadastro de Pessoa Física, que pode ser solicitado em
uma agência da Receita Federal), comprovante de residência, e um documento que comprove
o status migratório, como o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou documento de
residência temporária.
Estrangeiros residentes no Brasil pagam os mesmos impostos que brasileiros. Isso inclui o
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos, Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e outros
impostos relacionados a bens e consumo. Dependendo do tempo de residência, o estrangeiro
pode ser considerado residente fiscal e precisa declarar rendimentos no país.
Sim, o Brasil permite a dupla cidadania. Para se naturalizar brasileiro, o imigrante precisa
residir no país por um período específico (geralmente quatro anos), que pode ser reduzido em
algumas circunstâncias (casamento com brasileiro(a) ou ter um filho brasileiro, por exemplo).
O processo envolve o pedido de naturalização junto ao Ministério da Justiça, apresentando
documentos como certidão de antecedentes criminais, comprovante de residência e
proficiência básica em português.